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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DLR 13/2002/M
Extingue a Imprensa Regional da Madeira, E. P.
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Comunicado ARAE
Nota de Imprensa
COMUNICADO
NOTA DE IMPRENSA
NOTA DE IMPRENSA
ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
in JM Madeira
Edição de 25/02/2020
in Diário de Noticias da Madeira
Edição de 14/02/2020
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
Nota de Imprensa
Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
Esclarecimento à Imprensa
O PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
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Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conferência de Imprensa: Ciberataque contra o sistema informático do SESARAM
O ataque de cibersegurança de dados ocorreu ontem, 6 de agosto, pelas 08h11. Foi acionado o plano de contingência e a situação foi comunicada ao Centro Nacional de Cibersegurança, à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de Polícia Criminal.
Revista de Imprensa DRAS - Junho 2023
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Revista de Imprensa DRAS - Março 2023
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Mais de 5 mil alunos na Festa do Desporto Escolar que homenageia o Professor e celebra a Vida
Conferência de imprensa no centro comercial Madeira Shopping divulgou o programa da Festa do Desporto Escolar 2022.
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